Um Cravo de Abril

Há 40 anos, no dia 15 de Setembro de 1979, foi criado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, e através da Lei n.º 56/79.

Enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à protecção da saúde, nos termos da Constituição, garante acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos.

Foi uma das principais conquistas do "25 de Abril", apesar de, ao longo destes anos, ter sido alvo de várias peripécias, a favor e contra a sua existência, com grandes esforços para se manter actualizado. Mas, como dizia Martin Luther King (1929-1968): "Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização".

Para António Arnaut (1936 - 2018), considerado o "pai" do SNS: "Os homens e as instituições andam sempre à procura do tempo perdido. Por mim, dói-me o tempo que fizeram perder ao SNS, mas quero agora olhar para o futuro com optimismo e confiança. Confio na força das ideias justas e generosas. Confio na Democracia e nas suas regras de funcionamento: o Presidente da República cumprirá e fará cumprir a Constituição.

Os deputados e os governantes saberão respeitar a vontade do Povo, única fonte da sua legitimidade. Se todos tiverem em vista o bem comum, a justiça e a coesão social, e, nesta lógica humanista, considerarem a saúde como um direito de todos e não um privilégio de quem a pode pagar, o SNS será um Cravo de Abril que nunca murchará."