Do Estado Novo à democracia
leituras pertinentes e intemporais
Faz, neste mês de setembro, 47 anos que Marcello Caetano (1906-1980) chegou à cadeira do poder em Portugal, substituindo então o "todo poderoso" Oliveira Salazar. Era tido como uma das personalidades mais competentes na sua área de doutrinador e de professor universitário, especialista em Direito Administrativo e político interventivo ao serviço da "ideologia fascista", traduzida entre nós pela "ditadura do Estado Novo". Preparou-se desde a juventude para assumir cargos de responsabilidade, foi Ministro várias vezes, e ficou na história como o "intermediário" principal da transição para a "era da democracia", sendo vítima dos seus próprios esforços e empenhamento que promoveu entre 1968 e 1974.
Sobre a "Revolução do 25 de Abril", Marcello Caetano considerou que: “Em poucas décadas estaremos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade de outras nações, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma Nação que estava a caminho de se transformar numa Suiça, o golpe de Estado foi o princípio do fim. Resta o Sol, o Turismo e o servilismo de bandeja, a pobreza crónica e a emigração em massa”. Mais: “Veremos alçados ao Poder analfabetos, meninos mimados, escroques de toda a espécie que conhecemos de longa data. A maioria não servia para criados de quarto e chegam a presidentes de câmara, deputados, administradores, ministros e até presidentes de República"...

Trata-se de uma opinião datada e condicionada a um determinado tempo, é certo, mas não deixa de ser interessante para a sabedoria que encerra e que pode servir de lição para qualquer época. No livro "Depoimento" que escreveu já no exílio, após a "Revolução dos Cravos" (destituído pelos "novos senhores", foi para o Funchal no dia 26 de abril de 1974, onde ficou preso cerca de um mês na fortaleza do Palácio de São Lourenço, dali seguindo para o Brasil, onde veio a falecer), confessou que: "Pautei sempre a conduta na vida pública pelo amor a Portugal. Nas horas de atribulação da Pátria os sentimentos que por ela nutro permanecem inalteráveis. Inalterável, também, o veemente desejo de que sejam vencidas da melhor maneira as graves dificuldades do momento e se rasguem perspectivas felizes ao futuro do povo português".
Na opinião de um dos seus discípulos mais notáveis, em termos de capacidade intelectual e argúcia política, entre muitas outras qualidades, - Marcelo Rebelo de Sousa: Caetano "chegou tarde demais ao lugar (poder efetivo). "O momento natural" teria sido 1958, "antes da guerra em África, da evolução do projeto europeu e da mudança das ideias políticas".

A vastidão do antigo Mestre no campo da cultura (histórica, literária e jurídica), "a inteligência completa", o seu "forte sentido do dever" e a "curiosidade perante a mudança", são ainda motivo de elogio por parte do professor e atual comentador televisivo que se prepara para as eleições presidenciais de 2016. Confrontando as diferenças com Salazar e outras figuras cimeiras do Estado Novo, Marcelo Rebelo de Sousa definiu Caetano como "tipicamente urbano", "muito viajado", adepto da "liberdade económica" e de um "corporativismo de associação". Tinha "uma secreta simpatia pela Inglaterra" e admirava Churchill.
No próximo mês de outubro passam 35 anos sobre a sua morte, mas a marca da sua personalidade não se vai esbater tão cedo, dados os aspetos já citados e o estilo popular que evidenciou nas "Conversas em família", na rádio e na televisão (RTP).

João Godim
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