O Mercado dos Lavradores, no Funchal, está a ser, por estes dias, tema de discussão e análise relativamente ao seu futuro, entre os comerciantes e a actual vereação da Câmara Municipal. Tudo em nome da "modernidade" e da entrada de novos produtos, conforme a procura turística e outros interesses mais "inovadores".
O Mercado dos Lavradores, no centro do Funchal, foi inaugurado a 24 de Novembro de 1940. Trata-se de um símbolo das grandes obras promovidas pelo Estado Novo e o projecto foi da autoria do arquitecto Edmundo Tavares (1892-1983), que foi também responsável por outras obras de raiz na cidade, como o Matadouro do Funchal e o edifício do Banco de Portugal.
O Mercado dos Lavradores integra ainda um conjunto de grandes painéis de azulejos da Faiança Batisttini de Maria de Portugal, pintados com temas regionais por João Rodrigues, que ornamentam a fachada, a porta principal e a praça do peixe.
A sua construção, entretanto, teve à frente um madeirense de grande envergadura, então presidente da Câmara Municipal do Funchal - Fernão de Ornelas (cujo mandato se iniciara em 1935, faz agora 80 anos), que protagonizou ainda o arranque das principais obras que se fizeram na primeira metade do século XX, como foi o caso da Avenida do Mar e das suas emblemáticas edificações, tudo enquadrado num plano de urbanização da cidade que viria a dotar a capital madeirense, com estatuto de modernidade.
Fernão de Ornelas nasceu em 1908, na freguesia de São Pedro. Era formado em Direito pela Universidade de Lisboa e já «durante o curso chamou a atenção pelas capacidades e pelas suas notas», revela o investigador Agostinho Lopes.
De regresso à Madeira, em 1934, Salazar nomeia-o no ano seguinte presidente do Município, tinha 27 anos de idade. Para a escolha terá contribuído, segundo Agostinho Lopes, a influência de figuras como Avelino Quirino de Jesus e o coronel José Vicente de Freitas, que tinha sido governador da Madeira em 1915 e desempenhou funções de chefe do Governo e de ministro do Interior.
A nomeação surge após um período conturbado na governação camarária que pôs fim à liderança de Juvenal Raimundo de Vasconcelos. Luís da Rocha Machado (importante banqueiro), que o substitui, não consegue manter-se no cargo. A sua equipa demite-se 56 dias depois. A Câmara atravessava graves dificuldades financeiras, desvio de fundos, ao ponto de serem vendidos prédios para fazer face à falência. Apesar da comparticipação do Estado para obras de utilidade pública, a situação agudizava-se. «Eram necessários todos os recursos para resolver os problemas, ao ponto de se falar na venda do camarote do teatro. Não se conseguia encontrar uma solução para equilibrar as contas do município», diz ainda aquele investigador.
O contexto social e político da altura também não era famoso, viviam-se situações de crise generalizada no País; ainda estavam frescos os "sentimentos autonomistas", como a Revolta da Madeira (1931) e a "ditadura do Estado Novo" começa a dar os primeiros passos com a Constituição de 1933.
O mandato de Fernão de Ornelas acolhe muitos aplausos ao princípio, mas é alvo de alguma "inveja" e animosidade. Em 1946, o Tribunal de Contas decide repetir a inspecção às contas da Câmara, colocando-as em causa, quando já tinham sido aprovadas e merecido elogios.
Ainda nesse ano, um grupo de apoiantes do presidente considerou que Fernão de Ornelas merecia um jantar de homenagem pelo seu trabalho em prol da transformação do Funchal. A iniciativa, que teve lugar a 5 de Outubro, no Hotel Savoy, foi a "gota de água" que levaria à sua demissão, notando-se a falta de certo apoio político de peso.
Mesmo assim, Fernão de Ornelas foi nomeado para mais um mandato de quatro anos; mas, na sequência dos desentendimentos com o Governador do Distrito do Funchal, Daniel Vieira Barbosa (continental), recebe deste uma carta em que lhe é apontado o caminho para a sua saída: «Não é fácil para mim, senhor presidente da Câmara do Funchal, distinguir a dignidade da minha pessoa da dignidade das funções que estou investido e sendo assim, compreende Vossa Excia, dispenso a sua colaboração. De facto e pelo que me diz respeito não pretenderia manter num lugar de confiança uma pessoa que deixou de ma merecer», escreve o Governador. Fernão de Ornelas não assume a sua demissão.
Numa reunião extraordinária responde: «…nada, absolutamente nada, me pode levar em consciência a pedir a demissão. Entretanto disponho tudo para entregar quando Vossa Excelência o determine as funções de presidente da Câmara do Funchal». No meio de tudo isto, a vereação considerou que não havia condições para continuar e solidarizando-se com o seu presidente solicitou ao Governador, que desse por terminado o seu mandato. Óscar Baltazar Gonçalves foi quem sucedeu a Fernão de Ornelas, em Maio de 1947.
Fernão de Ornelas muda-se então para o Continente (Lisboa), onde chegou a desempenhar funções na administração da Caixa Geral de Depósitos, vindo a falecer em 1978, já em liberdade democrática e sempre como uma referência inesquecível no desenvolvimento urbano e cosmopolita da capital madeirense. A principal rua, no centro da cidade, que conduz directamente ao Mercado dos Lavradores, ostenta o seu nome.

João Godim
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