A Declaração dos Direitos da Criança foi oficialmente proclamada, a 20 de Novembro de 1959, pela ONU (Organização das Nações Unidas), e está sob a jurisdição da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A comemoração anual desta data varia de país para país. Em Portugal, o Dia Internacional da Criança é assinalado a 1 de Junho. Um dia que visa renovar e fazer lembrar os fundamentos aos direitos à liberdade, aos estudos, à interacção sócio-cultural, ao lazer e à protecção na integridade da criança. A mensagem tem na sua essência fazer com as crianças tenham todos os dias a felicidade, o sorriso e a alegria de viver.