Há 70 anos, no dia 4 de Abril de 1949, era assinado em Washington o Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) pelos EUA, França, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Itália, Dinamarca, Noruega, Islândia, Canadá e Portugal. Uma instituição destinada a garantir a paz e a segurança dos povos, e nascida cinco anos após o fim do sangrento e dramático conflito que foi a II Grande Guerra.
Portugal foi membro fundador da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), apesar de viver em ditadura política e de ser olhado com desconfiança pelos restantes membros originários. Esta realidade só foi possível pela "importância estratégica" que a base das Lajes (Açores) representava para os norte-americanos.
“Foi uma situação excepcional, num grupo de países que partilhava valores democráticos. Veja-se como foi recusada a adesão da Espanha, que vivia a ditadura de Franco e apenas integrou a NATO em 1982”, explica Carlos Gaspar, investigador de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa. O resultado da adesão à NATO por parte de Portugal constituiu assim "uma legitimação internacional do regime salazarista" e uma "derrota" para a oposição.
Apesar de tudo, a "desconfiança" sobre o "regime ditatorial" nunca deixou de existir e aumentou ainda mais quando Portugal se confrontou com a "guerra colonial", na década de 60, e com a NATO a exigir ao governo de António Salazar que não utilizasse material militar fornecido às Forças Armadas no âmbito da NATO nas missões bélicas em África.
Com a implantação da democracia, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, a NATO desenvolveu uma forte influência "na profissionalização e organização da estrutura militar que ajudou a implementar o novo regime."
O Tratado fundador da NATO/OTAN foi assinado por parte de Portugal pelo então Ministro dos Negócios Estrangeiros José Caeiro da Mata (1877-1963), considerado um notável jurista, professor catedrático de Direito que, entre outras funções, também foi deputado durante a Monarquia Constitucional, reitor da Universidade de Lisboa, administrador do Banco de Portugal, juiz do Tribunal Permanente de Justiça Internacional e Ministro da Educação Nacional do regime do Estado Novo.

João Godim
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