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Terça-feira, 13 de Abril de 2021

LIVROS, SUGESTÃO DE LEITURA

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Não só de “pandemias” sofre a humanidade e também não é apenas no nosso tempo que acontecem situações trágicas… Basta recuar até alguns séculos, quando se considerava que o mundo científico, a partir da época dos Descobrimentos e do Iluminismo, conseguia prever, explicar e resolver tudo, para se entender a fragilidade das convicções humanas. Basta pensar no grande terramoto de Lisboa, no dia 1 de Novembro de 1755, dia de Todos os Santos, “um dos mais terríficos e fascinantes acontecimentos de todo o século XVIII”.

A devastação total da cidade imperial, “a perda de incontáveis vidas, a surpresa e o horror da destruição pelo abalo, primeiro, pela água, depois, e, por fim, pelo fogo, impuseram a subversão da ordem vigente e abriram a porta a fantasmas que povoavam os imaginários mais apocalípticos da época, a começar pela mudança. Com efeito, depois do terramoto, muito, se não tudo, mudaria”, como se pode ler no livro “O Mal Sobre a Terra”, da historiadora brasileira Mary Del Priore, agora editado em Portugal.

Um terramoto que significou um “apocalipse” ou “fim dos tempos” e abalou até as mentes mais esclarecidas da época, como os filósofos Kant (alemão) e Voltaire (francês); e que neste livro vem descrito com muitos pormenores, no sentido em que a autora procura “reconstituir a sociedade, a economia, a geografia” e a mentalidade lisboetas, sem esquecer as grandes repercussões no continente europeu e no pensamento ocidental.li (2).jpg

publicado por j.gouveia às 11:23

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Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

PORTUGAL, OPERAÇÃO MARQUÊS - JUÍZES SEM JUÍZO

Justiça nos pratos da balançaadf (2).png

Um vendaval de justiceiros explodiu mal conhecida a tomada de posição do juiz sobre o inopinado desfecho, inconclusivo e longe do seu fim, da “operação marquês”. Diz o ditado popular que “cada cabeça sua sentença”, ou seja, cada um tem direito a ter a sua opinião. Fosse qual fosse o resultado da leitura do megalómano processo que tem no seu epicentro o ex-primeiro ministro, José Sócrates, muitos prós e contras seriam gerados. Em boa verdade, tanta coisa, tanto perigo, para vermos a montanha parir um rato. Se a justiça funciona mal em Portugal é porque os juízes perderam o juízo, mas não, a justiça é mesmo assim. Ora vem das trevas, ora sai das cavernas, ora é cega pela intensidade do sol ora surpreende tudo e todos.

Ficámos a saber (ou já sabíamos?) que a justiça funciona ao sabor de cada cabeça e que a legislação pode ter repisada interpretação, mais artigo, mais alínea, mais parágrafo, mais de mais até o seu verídico final. Ficámos a saber que a “operação marquês” muda de parecer consoante o juiz que tenha o processo, Carlos Alexandre versus Ivo Vieira. O primeiro foi claro quando disse à SIC que: “Tenho de trabalhar porque não tenho amigos nem fortuna", referindo-se a José Sócrates. A posição sobre o caso parece evidente. Ivo Vieira justifica a sua opinião com os articulados da lei. Se alguém ainda tinha dúvidas sobre o subjetivismo da justiça ficou esclarecido com a mediática sessão transmitida durante mais de três horas por todas as televisões. Caso único em Portugal e na Europa!

Em Itália e na França registaram-se casos semelhantes. A justiça foi relativamente célere a decidir. Em Portugal mordem-se as iscas mas os polvos continuam nas suas ricas tocas. A comunicação social promove a tragicomédia e sobem ao palco os habituais comentadores do “saber total”. Desde o dia 9 de abril 2021, decorre um abaixo-assinado para expulsar o juízo Ivo Rosa da magistratura, por não alinhar com os dez milhões de portugueses que supostamente querem ver José Sócrates atrás das grades. O juiz seguiu à letra as determinações de lei e, depois de escalpelizar folha a folha do volumoso processo, chegou à conclusão que faltam elementos capitais para ractificar a natureza dos factos. É mais um clique que surge no obscurantismo da justiça e da política portuguesas.

NB: Porquê não promover debates na televisão entres os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa? Entre José Sócrates e quem o acusa? E entre outras entidades directamente ligadas ao processo?... Os tais dez milhões de portugueses ficariam esclarecidos... A bem do serviço público.

publicado por j.gouveia às 11:19

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Domingo, 11 de Abril de 2021

MUNDO, DOENÇA DE PARKINSON

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Assinala-se, hoje (11 de abril), o Dia Mundial da Doença de Parkinson, onde são lembradas as "cerca de seis milhões de pessoas portadoras da doença em todo o mundo, das quais cerca de 20 mil em Portugal". Neste sentido, a Polícia de Segurança Pública (PSP) recorda, nas redes sociais, a existência do programa 'Estou Aqui Adultos' (EAA).

Trata-se de uma acção desenvolvida em parceria com a Fundação Altice Portugal que, desde 2015, "visa reforçar a segurança destas pessoas, uma vez que podem sofrer de desorientação espaciotemporal".

Para solicitar uma pulseira basta entrar, via internet, no programa "Estou Aqui Adultos!'-, sendo, posteriormente, "recebida e ativada numa esquadra da PSP". E é de fácil utilização: "A chapa metálica com código alfanumérico permite que qualquer cidadão que encontre a pessoa desorientada, ao ligar 112 e comunicar o código e localização, auxilie a PSP na rápida reconciliação com o agregado familiar".

PS: A pulseira é constituída por uma fita de tecido em cor mate e por uma chapa metálica com um código alfanumérico. A inscrição pode ser feita através “112”. A pulseira é gratuita, pessoal e intransmissível. Para levantar a pulseira deverá deslocar-se à esquadra da PSP que indicou aquando da inscrição.

publicado por j.gouveia às 19:05

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MEMÓRIA DE ALBERT EINSTEIN

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"Duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta". A frase é de Albert Einstein (1879-1955), cientista norte-americano de origem judia/alemã, fundador da Teoria Geral da Relatividade, Nobel da Física em 1921 e que morreu no mês de Abril.  O seu pensamento poderá ser severo, mas não deixa de ser intrigante e desafiador para o mundo que “gira e avança” sem cessar, apesar da “estupidez humana”.

Nas suas buscas pelo mundo, Albert Einstein passou duas vezes por Lisboa (na década de 20), mas foi “ignorado” pela comunidade científica portuguesa. Mesmo assim, tomou algumas notas do que presenciou entre nós (visitou por exemplo o Castelo de São Jorge e o Mosteiro dos Jerónimos), como lembrou recentemente o conceituado físico Carlos Fiolhais. Assim no seu “diário de viagem”, escreveu sobre Lisboa e as mulheres que na altura davam mais vistas, isto é, as varinas:

“Dá uma impressão maltrapilha, mas simpática. A vida parece correr confortável, bonacheirona, sem pressa ou mesmo objectivo ou consciência. Por toda a parte nos consciencializamos da cultura antiga.” Assim é, a “cultura antiga” continua a ser um grande suporte, um pilar de civilização para os dias de hoje, na esteira de grandes pensadores de outras épocas, como Einstein que nos deixou há 66 anos.

publicado por j.gouveia às 11:10

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Sábado, 10 de Abril de 2021

MUNDO, DRAMAS DA LIBERDADE NA DEMOCRACIA

Discriminação e abuso do poderMI.jpg

É verdade que vivemos num país livre e democrático que respeita a liberdade religiosa e onde não são de esperar perseguições ou discriminações em função das convicções ou prática religiosas. Mas sabemos que não é assim em todo o mundo. Já tive ocasião de conhecer pessoas aderentes a organizações católicas a que pertenço levadas a, compreensivelmente, ocultar essa sua pertença para não sofrerem vários tipos de perseguição (até em países europeus). E também sabemos que, em Portugal, nem sempre foi assim no passado, também quanto à maioria católica, mas, sobretudo e claramente, quanto às minorias não católicas.

Num Estado de Direito, o legislador não deve confiar na bondade dos detentores de qualquer poder, mas prever sempre a possibilidade de estes abusarem desse poder (deve prever sempre a “pior das hipóteses” no exercício de qualquer poder, não a melhor). É isso mesmo que justifica as garantias de tutela dos direitos humanos fundamentais, como a do citado artigo 41.º, n.º 3, da Constituição no que à liberdade religiosa se refere.

Também não é por acaso, e é por estes mesmos motivos, que as normas de proteção de dados pessoais qualificam os dados relativos às convicções religiosas como “dados sensíveis”, equiparando-os aos dados relativos à saúde.

Dir-se-á que quem se candidata a cargos políticos, ou exerce altos cargos públicos, assume, por isso, um ónus de maior transparência quanto à sua situação pessoal (assim sucede quanto à esfera patrimonial) que é diferente da dos outros cidadãos. Mas essas pessoas, seja qual for o cargo que ocupam ou pretendem ocupar, não podem ser, por isso, privadas de direitos fundamentais como o da liberdade religiosa. Obviamente, o citado artigo 41.º, n.º 3, não exclui do seu âmbito de aplicação (nem seria justificado que o fizesse) os titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos.

> Pedro Vaz Patto, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

publicado por j.gouveia às 11:01

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Sexta-feira, 9 de Abril de 2021

PORTUGAL, CARTAR ABERTO AOS MINISTROS

A imagem do mais velho

Ruy de Carvalho, 94 anos (25.06.2021) é dos actores portugueses que mais distinções recebeu ao longo da sua carreira, desde prémios, galardões e condecorações. Uma figura de irrepreensível dignidade humana e de elevada dimensão cultural, quer fora como sobre os “palcos” do teatro, do cinema e da TV. A prova do seu inegável mérito está, em parte, nas agraciações recebidas do Estado: Comendador da Ordem do Infante D. Henrique; Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada; Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique; Grã-Cruz da Ordem do Mérito, para além de diversas distinções, entre as quais: Medalha de Mérito Cultural, Globo de Ouro, Luís de Camões, Garrett.

Apesar de todas estas distinções, notável provento cultural que não está ao alcance de qualquer um, Ruy de Carvalho, indignado, pergunta: “Francamente, não sei para que servem as comendas, as medalhas e as Ordens, que de vez em quando me penduram ao peito”? Em 2013, escreveu uma carta aos Senhores Ministros, da qual, com a devia vénia, publicamos o seguinte enxerto:

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Os presidentes da República, Cavaco Slva e Marcelo Rebelo de Sousa, condecoraram o actor Ruy de Carvalho. 

> “É infame que o Direito e a Jurisprudência Comunitárias sirvam só para sustentar pontualmente as mentiras e os joguinhos de poder dos responsáveis governamentais, cujo curriculum, até hoje, tem manifestamente dado pouca relevância ao contexto da evolução sociocultural do nosso povo. A cegueira dos senhores do poder afasta-me do voto, da confiança política, e mais grave ainda, da vontade de conviver com quem não me respeita e tem de mim a imagem de mais um velho, de alguém que se pode abusiva e irresponsavelmente tirar direitos e aumentar deveres.
É lamentável que o senhor Ministro das Finanças (a), não saiba o que são Direitos Conexos, e não queiram entender que um actor é sempre autor das suas interpretações – com diretos conexos, e que um intérprete e/ou executante não rege a vida dos outros por normas de Exel ou por ordens “superiores”, nem se esconde atrás de discursos catitas ou tiradas eleitoralistas para justificar o injustificável, institucionalizando o roubo, a falta de respeito como prática dos governos, de todos os governos, que, ao invés de procurarem a cumplicidade dos cidadãos, se servem da frieza tributária para fragilizar as esperanças e a honestidade de quem trabalha, de quem verdadeiramente trabalha.
Acima de tudo, Senhores Ministros, o que mais me agride nem é o facto dos senhores prometerem resolver a coisa, e nada fazer, porque isso já é característica dos governos: o anunciar medidas e depois voltar atrás. Também não é o facto de pôr em dúvida a minha honestidade intelectual, embora isso me magoe de sobremaneira. É sobretudo o nojo pela forma como os seus serviços se dirigem aos contribuintes, tratando-nos como criminosos, ou potenciais delinquentes, sem olharem para trás, com uma arrogância autista que os leva a não verem que há um tempo para tudo, particularmente para serem educados com quem gera riqueza neste país, e naquilo que mais me toca em especial, que já é tempo de serem respeitadores da importância dos artistas, e que devem sê-lo sem medos e invejas desta nossa capacidade de combinar verdade cénica com artifício, que é no fundo esse nosso dom de criar, de ser co-autores, na forma, dos textos que representamos.

Permitem-me deixar-lhes um conselho: aproveitem e aprendam rapidamente, porque não tem muito tempo já. Aprendam que quando um povo se sacrifica pelo seu país, essa gente, é digna do maior respeito… porque quem não consegue respeitar, jamais será merecedor de respeito! (Ruy de Carvalho)

a) Em 2013, era ministro da finanças, Víctor Gaspar (PSD). 

publicado por j.gouveia às 10:30

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Quinta-feira, 8 de Abril de 2021

MEMÓRIA DE MAGARET THACHTER

A Dama de Ferromt (2).jpg

Há oito anos, no dia 8 de Abril de  2013, “a morte dobrou a Dama de Ferro”, Magaret Thachter (1925-2013). A líder britânica que “sobreviveu a revoltas de líderes sindicais, atentados do IRA, à guerra das Malvinas, a uma relação conturbada com a União Europeia”, e iniciou a caminhada para o “neoliberalismo”, sistema que colocaria o Reino Unido entre as principais potências mundiais…, mas não resistiu a um acidente vascular cerebral, depois de sofrer durante vários anos da doença de “Alzheimer”.

Magaret Thachter exerceu o cargo de Primeira-Ministra da Grã-Bretanha durante três mandatos consecutivos, de 1979 a 1990, e foi a primeira mulher a ocupar este cargo. Perdeu o poder em 1990 devido a medidas impopulares e à falta de apoio do seu próprio partido (Partido Conservador), renunciando em favor de John Major. Em toda a sua vida de militância política despertou admiração e ódios, mas tinha uma personalidade firme e determinada.

“Eu entrei no governo com um objectivo: transformar o país, de uma sociedade dependente numa sociedade autoconfiante, de uma nação dê-para-mim numa nação faça-você-mesmo.” M.T.

publicado por j.gouveia às 11:17

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Quarta-feira, 7 de Abril de 2021

PORTUGAL, ORGULHOSAMENTE SÓIS

Politicalhas

União Nacional (3).jpg

Vagueando pela história: O partido único UNIÂO NACIONAl, do regime totalitário, foi fundado pelo presidente do conselho de ministros, Oliveira Salazar, no dealbar da década de 30 do século XX. A missão deste partido único foi, desde a primeira hora, legitimar o direito de participar nas campanhas eleitorais e de promover a ideologia seguida pelo poder em funções. Na prática, de partido tinha pouco a não ser para elaborar listas dos filiados (parca percentagem) e enviar-lhes os votos para votarem. Eram mais as aparências que as intervenções políticas. Comícios promovidos pela UN circunscreviam-se a uns gatos pingados, a medo, porque tinham a PIDE (Polícia de Intervenção de Defesa do Estado) à perna.

A grande maioria dos portugueses desconhecia este partido único, como também desconhecia a Pide. Ouviam falar. O desconhecimento era de tal ordem que quando Marcello Caetano sobe ao poder, após a morte de Salazar (27.07.1970), decide mudar os nomes destas duas instituições: a UN passou a denominar-se ANP (Ação Nacional Popular) e a Pide a chamar-se DGS (Direção Geral de Segurança). Quem quiser, hoje, consultar o espólio da UN/ANP e da PIDE/DGS pode sem entraves esclarecer-se na Torre do Tombo, desde fichas de filiados, correspondência, relatórios, alguns com sublinhados a vermelho e outros, inclusive, com o traço azul da censura (exame prévio). Dá para ver que o fascismo português era mais um meio para defender e fortalecer o poder político do que sustentar a ideologia de um líder débil manietado na cadeira do poder. Salazar, na prática, não passou de um aprendiz de ditador, quando comparado com os ditadores da Europa do seu tempo.

Quando se dá o 25 de abril de 1974, as sedes da UN e da PIDE foram invadidas inclementemente, sem lei nem roque, deixando um rasto de pura destruição. Levaram tudo, o que prestava e o que não prestava, desde ficheiros, arquivos, móveis, pinturas, acervos bibliotecários, material diverso, que nunca se soube bem para onde levaram. Anos mais tarde, veio a saber-se que parte do ficheiro da UN e da PIDE foram encontrados nos serviços secretos da então URSS (Rússia). Politicalhas em dó menor.

> Mário V. Lacerda

publicado por j.gouveia às 09:57

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Terça-feira, 6 de Abril de 2021

MEMÓRIA DE ANTERO DE FIGUEIREDO

lições de bem escrever

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Antero de Figueiredo

Integra a lista dos escritores portugueses menos conhecidos, mas a sua obra é um monumento à “língua portuguesa”, com uma incomparável “riqueza vocabular”…São poucos, de facto, os leitores que hoje conhecem Antero de Figueiredo (1866-1953), falecido num dia do mês de Abril. A culpa, dirão, é da escassa divulgação das épocas literárias, da falta de antologias que podiam conter sínteses ou dados sobre autores da nossa Literatura.

E, no entanto, lê-se muito, publica-se demais, há muita ficção…; e em relação aos mais antigos nada de reedições ou conhecimento de épocas que nos deixaram lições de bem escrever, com exemplos de autenticidade, como nos deixou Antero de Figueiredo, um escritor injustamente esquecido, que estudou Medicina, licenciou-se em Letras, conviveu com os melhores do seu tempo, viajou bastante, e foi um apaixonado pela Língua, como deixou escrito:

-“Eu amo tanto a nossa língua, esta nossa querida língua portuguesa! — fidalga de nascença pelos pais, cedo emancipada e logo rica, modesta no aspecto, dada no trato, grave no som, sóbria na tinta, gentil de linhas, e por ser desembaraçada de partículas inúteis, precisa nos conceitos, rápida nas máximas, evidente nos contrastes; e ao mesmo tempo cândida para bucólicas, terna para lirismos, altiloquente nas estrofes das epopeias sonorosas, esquiva no diálogo curto, avolumada no discurso lento, sacudida no remoque vivaz do termo popular, e culta em pausada escrita de humanistas; — eu amo tanto a minha língua, que era meu regalo, depois de bem a ler nos velhos mestres, apurada e saborosa, mas serena e fria, ir ouvi-la ao ar livre, por essas províncias fora, falada, cantada, rezada, à gaia gente da planície, à triste da beira-mar, à meditabunda da serra, à humilde dos povoados esconsos”.

publicado por j.gouveia às 10:41

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PROVÉBIOS DE ABRIL

No calendário civil, o mundo orienta-se, neste momento, pelo 4.º mês do ano, chamado Abril. A origem do nome, do Latim “aperire”, tem a ver com “abrir” - “abertura”, em referência ao desabrochar das flores na Primavera, no hemisfério Norte; o vocábulo “aperitivo” – para “abrir o apetite” também provém do correspondente termo latino.

Abril é um mês muito versátil e sugestivo para se criarem provérbios ou ditos populares, com sabedoria, como alguns que se recordam nesta oportunidade:

 - Em Abril, águas mil;

- Abril e flores, alergias e suas dores;

- Abril frio traz pão e vinho;

- Manhãs de Abril, boas de andar e doces de dormir;

- Borreguinho de Abril, tomaras tu mil;

- Em Abril, vai a velha onde quer ir e a sua casa vem dormir;

- Em Abril, abre a porta à vaca e deixa-a ir.

- Em Abril, cavar e rir;

- Em Abril, corta um cardo e nascerão mil;

(…)

publicado por j.gouveia às 10:33

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Segunda-feira, 5 de Abril de 2021

LIBERDADE RELIGIOSA E BEM-ESTAR ANIMAL

Abates rituaisovelhas (2).jpg

Uma recente sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (proferida no caso C-336/19 Centraal Israelitish Consistorie van België e outros) suscita uma interessante e importante reflexão sobre o valor da liberdade religiosa. A questão em apreço nessa sentença diz respeito ao abate de animais de acordo com as normas rituais hebraicas e muçulmanas. Por não permitirem o atordoamento dos animais no momento do abate, essas normas entram em conflito com as normas gerais de proteção do bem-estar animal.

A norma europeia que regula esta matéria (o Regulamento (CE) n.º 1099/2009) permite tais abates rituais a título excecional. Numa decisão anterior (no caso c-42/16 Liga van Moskeen en Islamishe Oganisties e outros), esse Tribunal havia declarado que tais abates não podem deixar de ser efetuados em matadouros licenciados. Estava agora em discussão saber se uma lei da região da Flandres que proíbe esses abates era conforme ao referido Regulamento. Que este permite que as legislações dos Estados membros autorizem tais abates (como sucede na generalidade desses Estados), parece não haver dúvidas.

A dúvida estava em saber se o Regulamento impede que legislações dos Estados membros proíbam tais abates (como sucede com, para além da lei da Flandres em causa, as legislações da Dinamarca, da Suécia e da Eslovénia). O Tribunal, contra o parecer do Advogado Geral (uma figura com funções próximas das de um magistrado do Ministério Público) declarou que o Regulamento não impedia tal proibição.

Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 28/86, de 19 de fevereiro, que transpõe para a nossa ordem jurídica o referido Regulamento, permite os abates rituais como exceção às regras de proteção do bem-estar animal que impõem o atordoamento no momento do abate (artigo 5º, n.º 2, do Anexo a tal Decreto-Lei). A Lei de Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho) declara (no seu artigo 26º) que o abate ritual de animais deve respeitar as normas vigentes sobre proteção dos animais. Recentemente foi apresentado na Assembleia da República, pelo deputado do CHEGA, André Ventura, um projeto de Lei que visa proibir esses abates (o projeto de lei n.º 531/XIV/2ª).

> Pedro Vaz Patto

publicado por j.gouveia às 08:39

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LIBERDADE, TEM UM PREÇO

> Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir. (George Orwell).

> A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço. (José Marti).

publicado por j.gouveia às 08:35

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Domingo, 4 de Abril de 2021

RELIGIÃO, DOMINGO DE PÁSCOA

A Boa Nova da Ressurreiçãorr.jpg

No Domingo de Páscoa descobrem-se vivências pouco experimentadas no decurso de uma vida, mas inseridas com naturalidade na Ressurreição da fé cristã. Como lembra o cardeal Tolentino Mendonça: “A Boa Nova da ressurreição é a Boa Nova de que o amor tem sentido, o cuidado tem uma razão; a dádiva, o dom são o caminho, a gramática, uma lição; o lavar os pés aos outros é o modo de seguir Jesus. Não apenas até à morte, como ponto final. Porque Jesus tira os pontos finais ao que parece uma história sem saída. E mostra que o nosso destino não é o crepúsculo, mas é a aurora”.

O Domingo de Páscoa é “o dia para sentir que a vida verdadeiramente recomeça”. Uma afirmação que, no mínimo, poderá parecer desconcertante: “No actual contexto, pode ser uma pretensão quase estranha: no meio do sofrimento vamos celebrar a alegria? No meio deste exílio vamos de novo tocar as nossas arpas, as nossas liras?”, questiona o responsável pela Biblioteca do Vaticano.

Apesar de tudo: “É muito importante que hoje nós celebremos e contagiemos de alegria o mundo, contagiemos de esperança o mundo. No meio do bloqueio que é o momento presente, há uma Boa Nova que nós podemos transmitir. O coração humano espera as pequenas soluções para a conjuntura história de cada momento. Mas sobretudo espera por uma palavra que redima o todo da nossa vida, o horizonte máximo da nossa existência. E aí, o anúncio da Ressurreição é absolutamente necessário”. Para D. José Tolentino Mendonça, “há um momento novo na História que começa com a Ressurreição” e que retira a morte do destino dos humanos, colocando-o na vida de todos os dias.

publicado por j.gouveia às 10:50

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Sábado, 3 de Abril de 2021

PORTUGAL, INCONGRUÊNCIAS DA HISTÓRIA

Constituição atormentada   

O caminho da História faz-se de muitos passos à frente e outros tantos atrás, de factos e episódios inesquecíveis, de pareceres e tomadas de posição conforme a situação do momento ou interesses temporais. Tudo se defende e tudo se pode contestar, desde que haja justificação para tal e, no entanto, nem sempre nos podemos furtar às incongruências… Lembramos, por exemplo, as leituras e interpretações que se podem fazer da actual Constituição da República que completou por estes dias (2 de Abril) 45 anos de “maturidade” e que, ao longo da sua existência, tem passado por situações “a favor e contra”, o seu conteúdo, sobre questões práticas e populares que todos conhecemos e, por vezes, com polémicas exageradas...

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Falar na Constituição de 1976, é lembrar ainda outras peripécias a ela associadas como é o caso do que aconteceu ao “capitão de Abril” Salgueiro Maia, considerado um dos heróis da História da Revolução de 1974, mas que “caiu em desgraça” quando precisou de apoios do Estado para enfrentar a doença que o atormentou nos últimos anos de vida e que o levaria à morte a 3 de Abril de 1992, aos 47 anos de idade…

Salgueiro Maia, recorde-se, foi o comandante das forças da Escola Prática de Cavalaria que, em 25 de Abril de 1974, cercaram o Quartel do Carmo e promoveram a “rendição do Governo” de Marcello Caetano. Como se costuma dizer, ele foi “o homem certo no sítio certo e no dia certo”, com coragem e determinação, mas não escapou ao menosprezo a que foi votado depois desse acontecimento histórico… Ele, que aos quatro anos viu a mãe ser colhida mortalmente por um autocarro e que, com o pai fora do País, cresceu sozinho, “falava alto, cantava desafinado e não se encolhia".ma.jpg

Salgueiro Maia foi maltratado depois de fazer História e. em 1988, era então primeiro-ministro Cavaco Silva, o Governo recusou atribuir-lhe uma pensão que tinha sido pedida pelos “serviços excepcionais e relevantes prestados ao País”, para a qual nunca obteve resposta… Enfim, é o que se chama de “incongruências da História”… Quem poderá estar a salvo?

É melhor reconhecer os “altos e baixos”, sem se magoar demasiado, e seguir os conselhos do saudoso Professor Agostinho da Silva (1906-94), que morreu também no dia 3 de Abril: “Pense sempre por si. Fique certo de que mais valem todos os erros, se forem cometidos segundo o que pensou e decidiu, do que todos os acertos, se eles não forem seus”.

publicado por j.gouveia às 10:12

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Sexta-feira, 2 de Abril de 2021

RELIGIÃO, MOMENTO DE FELICIDADE

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publicado por j.gouveia às 18:18

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RELIGIÃO, SEXTA-FEIRA SANTA

Na cruz, de braços abertoscr (2).jpg

Nesta “Sexta-Feira Santa”, longe de simbolizar um “escândalo” ou a recusa definitiva de um projecto, a cruz do Cristo apresenta-se de braços abertos, apesar de tudo… Nas palavras do Papa Francisco: “Não nos escandalizamos porque Jesus não se escandalizou por ter de curar doentes e libertar prisioneiros no meio das discussões e controvérsias moralistas, legalistas e clericais que suscitava sempre que fazia o bem.”

O “escândalo”, ligado à recusa da mensagem de Jesus e à sua “morte na cruz”, registou para sempre uma imagem de braços abertos, apesar de tudo… A voz de dor e o sentimento de aflição de há dois mil anos continuam a ressoar nos pobres, perseguidos, explorados, discriminados, fragilizados, vítimas de muitas situações mundanas…, que vêem na “cruz” um acolhimento concreto sem precedentes porque, na “cruz”, Cristo “provou ser mais forte do que o pecado” e no “sepulcro, derrotou a morte”.

Para muitos será uma vivência “irracional”, rodeada de “escândalo”, mas Cristo ficou de braços abertos na cruz e não se escandalizou por ajudar os necessitados e “dar a vista a cegos no meio de gente que fechava os olhos para não ver ou olhava para o lado”, como lembra o Papa Francisco.

publicado por j.gouveia às 10:39

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Quinta-feira, 1 de Abril de 2021

PORTUGAL, COMO ACREDITAR NOS POLÍTICOS?

Desilusão

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"Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és"; na imagem, Marcelo Rebelo de Sousa, (actual presidente de Portugal), com Marcello Caetano (ex-presidente do conselho de ministros na ditadura). Politicamente, entre ambos, onde está a diferênça?

>>> 

Podre está a politica, fingidora, de falsas aparências. Por fora é toda salamaleques, por dentro não está sã. A nódoa caiu mesmo naquele que era aceite como o melhor pano. Politicamente definhou… É a reação que nos ocorre com estas memórias (falsas) que os portugueses criaram da figura de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, uma grande desilusão. Um político equitativo, um gentleman desconcertante. Tudo muito estranho: o que leva um professor catedrático de Direito Constitucional promulgar diplomas inconstitucionais aprovados pelo parlamento? Podíamos dizer que já nada nos surpreende, até admitir que errar é próprio do homem. Mas não. O homem volúvel, existe.       

Os afetos com sorrisos de ponta a ponta das orelhas, aquelas selfies beijoqueiras para inglês ver, as palavras de transbordante amizade, aquela bondade nos abraços dados aos velhinhos e às velhinhas, tanta era a verdade que não deixavam dúvidas de estarmos em presença de um presidente humanista, culto, em quem podíamos confiar. A questão não é politicamente inculta, é dececionante pela imagem que cultivou junto dos cidadãos, no espaço de tempo correspondente aos primeiros cinco anos na presidência da República. De todo inimaginável, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa põe os portugueses em estado de choque, ao promulgar diplomas aprovados pela Assembleia da República, considerados inconstitucionais, contrariando a ordem de princípios de quem está na execução plena do governo.

O melhor que podemos esperar do professor Marcelo, a partir de agora, além de criar factos jurídicos, é jogar em todos os tabuleiros até afundar o governo que não seja do seu partido. Vamos ter que conviver com estes dilemas, por muitos erros e polémicas cometidos. Porquê promulgou Marcelo Rebelo de Sousa, professor catedrático de Direito Constitucional, diplomas inconstitucionais aprovados pela AR? Não! Cheira a truques. Que grande desilusão. A partir de agora que podemos esperar do Chefe de Estado? É a sina do fado português. 

> Mário V. Lacerda

publicado por j.gouveia às 09:09

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Quarta-feira, 31 de Março de 2021

MEMÓRIA, CORTES CONSTITUINTES DE 1820

Tribunal da Inquisição c.png

Há duzentos anos, no dia 31 de Março de 1821, as “Cortes Gerais Constituintes” extinguiram o “Tribunal do Santo Ofício” ou Tribunal da Inquisição”, que tinha sido instituído no reinado de D. João III.

As “Cortes Constituintes”, destinadas a redigir uma Constituição na sequência da “Revolução Liberal” de 1820, reuniram-se pela primeira vez, no Palácio das Necessidades, a 24 de Janeiro de 1821 e ficaram em funções até 4 de Novembro de 1822. Uma das suas principais decisões foi a extinção da “Inquisição”, um sistema de censura, perseguição e morte, activa durante séculos na Europa, em particular em Portugal e Espanha.

A história do sinistro “Tribunal do Santo Ofício” e o seu estabelecimento em Portugal foram estudados e dados a conhecer ainda no século XIX por Alexandre Herculano que, em três volumes, procedeu à análise das “negociações entre a corte portuguesa de D. João III e o papado de Roma com vista à instituição dos tribunais do Santo Ofício em Portugal, descrevendo-nos os jogos de poder e as manobras políticas nem sempre muito claras e transparentes levadas a cabo "quer pelos agentes diplomáticos de Roma”, quer pela Corte em geral". Na sua origem esteve também a perseguição aos “judeus”, aos “adeptos de “heresias”, e aos “discípulos” do “protestantismo”, desencadeado por Martinho Lutero.

publicado por j.gouveia às 10:23

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Terça-feira, 30 de Março de 2021

PORTUGAL, FASCISMO E A DEMOCRACIA

Nação valente

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Portugal é, desde sempre, um país pobre com muitos ricos!

Acompanhar a evolução da sociedade portuguesa nos últimos 40/50 anos, deixando para trás o pesadelo do fascismo salazarista e seguindo os azimutes da democracia da liberdade, chegamos ao encontro de uma nova abertura ao mundo. Somos uma “Nação valente” por tudo suportar, tudo obedecer, tudo conquistar e tudo perder. Aceitamos e contestamos como depressa esquecemos o antes e sobretudo o passado lonjura, da escravidão e da exploração, das fendas e feridas profundas, do “medo” da mudança que oprime em nome da própria democracia.

Estamos na Páscoa, também sinónimo de Liberdade, que nos leva a questionar e a refletir sobre a vida na sua plenitude: Os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada dia mais pobres. Mais de dois milhões de portugueses vivem, em pleno século XXI, no limiar da pobreza. Os políticos tornam-se como lapas pegadas às rochas, os partidos agarrados a ideologias iguais que confundem a direita com a esquerda, os governantes de cara porreirona quando querem ganhar votos e de cara carrancuda quando nos postos da governação. Vejamos um dos muitos videos sobre um Portugal do antes, durante e depois. Riqueza nos cofres de uns tantos, corrupção protegida e assustadora, banqueiros e outros desviantes salvos de sentenças que demoram, políticos com fraco estatuto, um país muito questionado. Como diz Brihter: "Portugal é um país atolado entre o fascismo e a democracia". 

Video > https://www.youtube.com/watch?v=RBBUqAdiKEs

publicado por j.gouveia às 11:32

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Segunda-feira, 29 de Março de 2021

PAÍS, NOVOS E VELHOS CLIPPINGS

Plantio

1.º (2).jpg

A 1.ª edição do primeiro jornal português, 8 de abril de 1641.

Lá vem a tríade world wide web = www (rede mundial de computadores) tentar sobrepor-se às ancestrais correntes de informação universalmente reconhecidas. Entre a web e as janelas da imprensa vão léguas de distância, nunca uma conseguirá superiorizar-se à outra. A www é, regra geral, desordeira e pecaminosa, nem sempre, não tem revisão nem revisores, ao passo que a imprensa é exigente e tudo fica impresso no papel e nos clippings. Na web apaga-se com um simples toque no delete, na impressão gráfica, fica para sempre inapagável. Ao certo não sabemos qual das duas é mais poderosa no universo atual das notícias.

Em Portugal há cerca de 60 jornais (ano 2021) legalmente registados e mais umas dezenas clandestinos (sem registo oficial). O mais antigo jornal português é o Açoriano Oriental (Ponta Delgada – Açores), cuja primeira edição remota a 8 de abril de 1835. A imprensa em Portugal  sempre teve altos e baixos e muito obediente aos ditames do capitalismo. Quem tem capital pode, se assim entender, fundar um jornal, contrata uns tantos jornalistas ou leigos na matéria, cria uma régua ou linha e estilo noticioso e edita com o aval legal. Quando em 1641 (um ano depois da restauração da República) D. João I aprova a publicação do primeiro jornal sob o título “A Gazeta da Restauração” ficou claro que estava criado “um excelente instrumento de propaganda” ao serviço do poder político. O jornalismo da imprensa livre e a liberdade de expressão, passe o pleonasmo, eram já em si formatos embusteiros.

Lisboa nunca foi um paraíso jornalístico apesar de ser a região do país que mais jornais editou, era (e continua a ser) a capital dos jogos do poder, sede do governo e da assembleia legislativa, onde está quase toda a banca que opera no país, o capital e os grandes investimentos, a girar sem estorvos. As novas hortas (blogues e outros plantios) estão a alimentar velhos e novos consumidores de notícias tratadas, plantadas e difundidas com muitos sabores e, sem filtros, a ter uma produção exponencial nunca vista. Também no império da informação a luta pela sobrevivência está a ser dramática. Escopo à vista.

> Mário V. Lacerda

publicado por j.gouveia às 12:11

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